O Escritório Batanews e Assessoria, traz para Batayporã, os serviços de certificação digital, até então não realizado na cidade, fazendo com que os empresários e profissionais liberais que necessitassem desses serviços terem que se deslocar até outros centros comerciais.

Credenciado junto a Máxima Certificadora, que é uma empresa credenciada em âmbito Nacional pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, oferecemos segurança em certificação digital às empresas de todos os portes e setores, pessoas físicas e profissionais liberais.

Aliando tecnologia ao conhecimento, oferecemos um portfólio de soluções abrangentes e adequadas ao seu modelo de negócio, com produtos altamente eficazes que utilizam tecnologia criptográfica para a proteção de transações eletrônicas, dados em repouso e identidades digitais.

O QUE É CERTIFICADO DIGITALO. Certificado Digital é um arquivo eletrônico gerado por uma Autoridade Certificadora - AC, que funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura e verídica do autor de um documento ou transação feita de modo online. O Certificado Digital contém os dados do seu titular, que pode ser uma pessoa física, jurídica, um servidor ou uma instituição na internet

Através do Certificado Digital é possível realizar diversas operações, como transações bancárias, assinatura de documentos, procedimentos de órgãos públicos, tudo de modo eletrônico, e com validade jurídica.

Os sistemas de informação podem validar e reforçar os mecanismos de segurança online utilizando a tecnologia para garantir a privacidade, confidencialidade, disponibilidade, integridade, não repúdio e confirmar a autenticidade das informações dos usuários.

APLICAÇÕES

O Certificado Digital existe para facilitar sua vida e evitar que você perca tempo fazendo presencialmente muita coisa que pode resolver online, de maneira mais prática e segura. Atividades como reconhecimento de firmas, entrega de documentos via moto boy e idas ao banco, por exemplo, podem ser substituídas por transações online com garantia da autenticidade e com toda proteção das informações trocadas.

As principais atividades que podem ser seguradas por um Certificado Digital são:

Assinatura e envio documentos pela internet;
Realização de transações bancárias;
Envio de declarações da sua empresa;
Assinatura de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico(CTs-e) e manifestações do destinatário;
Realização de transações bancárias;
“Login” em ambientes virtuais com segurança; Quais são os principais benefícios?
Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos;
Desburocratização de processos uma vez que dispensa reconhecimento de firmas;
Economia de tempo, já que os serviços são realizados pela internet.
UTILIDADES

Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e;
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e;
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e;
Documentos Fiscais Eletrônicos – DF-e.
Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DBF, DCIDE, DCP, DEREX, DCTF, CRED, DIF, DIMOB, DIMOF, DIPI-TIP, DNF, DSPJ, DTTA, e-CAC, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL, Leilões eletrônicos;
SEFAZ: NF-e, NFA-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, DF-e;
Governo: SISCONSIG;
Saúde: DMED, TISS;
MEC: PROUNI;
Segurança Privada: GESP;
Detran: e-CNHsp;
Setor Público: ITR, DERC;
SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;
Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;
Zona Franca de Manaus: SUFRAMA;
Parcelamento eletrônico online de débitos Pessoas Jurídicas;
Retificação do DARF;
Provisão de Procuração Eletrônica;
Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Jurídica;
Perícia Judicial;
Justiça: PJ-e, e-DOC, e-PET, e-STJ
Siscomex (comércio exterior);
Provisão de Procuração Eletrônica;
Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Física, além de Prontuário Eletrônico de Paciente (PEP);
Dentre outros serviços.
Tipos

É a versão eletrônica do CPF, indicada para pessoas e profissionais liberais, como: contador, advogado, médico, engenheiro, agrônomo, militar etc.

ONDE UTILIZAR O E-CPF?

Receita Federal: CAGED, DIPF, DIRF, PERDCOMP, DACON, DEREX, DIMOB, DIMOF, DSPJ, e-CAC, IRPF, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL;
SEFAZ: NFA-e;
Governo: Empresa Simples, SISCONSIG;
Saúde: DMED, SISREI, TISS;
MEC: PROUNI;
Detran: e-CNHsp;
SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;
Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;
Perícia Judicial;
Justiça: PJ-e, e-DOC, e-PET, e-STJ
Siscomex (comércio exterior);
Provisão de Procuração Eletrônica;
Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Física, além de Prontuário Eletrônico de Paciente (PEP);
Dentre outros serviços.
TIPOS DE E-CPF

Existem dois tipos principais de Certificado Digital e-CPF:

e-CPF A1: gerado e armazenado diretamente em um computador, com validade de 1 ano;
e-CPF A3: gerado e armazenado diretamente em uma mídia criptográfica (token ou smart card), com validade de 1 a 3 anos.
Conhecido popularmente como e-CNPJ ou e-PJ, o certificado digital pessoa jurídica é vinculado ao representante legal ou procurador de uma empresa, com cadastro ativo na Receita Federal. O seu uso confere autenticidade, confidencialidade, integridade e o não repúdio aos serviços realizados por meio dele na internet.

Contém informações como razão social, CNPJ, nome, RG, CPF e data de nascimento do usuário, além do prazo de validade, que pode ser de 1 a 3 anos. O e-CNPJ já faz parte da rotina de muitas empresas e, em alguns casos, é indispensável para estabelecer a comunicação com os órgãos do Governo. Isso porque a ferramenta promove praticidade, celeridade nos processos, redução de custos com deslocamentos, impressão e papeis. É uma tecnologia aliada à sustentabilidade.

ONDE UTILIZAR O E-CNPJ?

Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DBF, DCIDE, DCP, DEREX, DCTF, CRED, DIF, DIMOB, DIMOF, DIPI-TIP, DNF, DSPJ, DTTA, e-CAC, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL, Leilões eletrônicos;
SEFAZ: NF-e, NFA-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, DF-e;
Governo: SISCONSIG;
Saúde: DMED, TISS;
MEC: PROUNI;
Segurança Privada: GESP;
Detran: e-CNHsp;
Setor Público: ITR, DERC;
SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;
Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;
Zona Franca de Manaus: SUFRAMA;
Parcelamento eletrônico online de débitos Pessoas Jurídicas;
Retificação do DARF;
Provisão de Procuração Eletrônica;
Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Jurídica;
Dentre outros serviços.
TIPOS DE E-CNPJ

Existem dois tipos principais de Certificado Digital e-CNPJ:

e-CNPJ A1: gerado e armazenado diretamente em um computador, com validade de 1 ano;
e-CNPJ A3: gerado e armazenado diretamente em uma mídia criptográfica (token ou smart card), com validade de 1 a 3 anos.
O Certificado Digital para Nota Fiscal Eletrônica – NF-e é indicado para empresas de todos os portes e setores, que precisam emitir o documento fiscal.

Ele é associado ao CNPJ da empresa, mas contém o CPF da pessoa que o utilizará e, não precisa ser necessariamente o representante legal da organização. Esse é o diferencial do Certificado NFe: você pode escolher um funcionário da sua empresa para essa atribuição.

ONDE UTILIZAR O CERTIFICADO NF-E?

Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e;
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e;
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e;
Documentos Fiscais Eletrônicos – DF-e.
TIPOS DE CERTIFICADO NF-E

Existem dois tipos principais de Certificado Digital NF-e:

NF-e A1: gerado e armazenado diretamente em um computador, com validade de 1 ano;
NF-e A3: gerado e armazenado diretamente em uma mídia criptográfica (token ou smart card), com validade de 1 a 3 anos.
O Certificado Digital para Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e é indicado para empresas que prestam serviços de transporte de cargas, em qualquer categoria: aéreo, rodoviário, ferroviário, aquaviário e dutoviário.

Ele é associado ao CNPJ da empresa, mas contém o CPF da pessoa que o utilizará e, não precisa ser necessariamente o representante legal da organização. Esse é o diferencial do Certificado CTe: você pode escolher um funcionário da sua empresa para essa atribuição.

ONDE UTILIZAR O CERTIFICADO CT-E?

Emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e;
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e;
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e;
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e;
Documentos Fiscais Eletrônicos – DF-e.
TIPOS DE CERTIFICADO CT-E

Existem dois tipos principais de Certificado Digital CT-e:

CT-e A1: gerado e armazenado diretamente em um computador, com validade de 1 ano;
CT-e A3: gerado e armazenado diretamente em uma mídia criptográfica (token ou smart card), com validade de 1 a 3 anos.
A pessoa física não pode ser representada por procurador.

Conforme determina a Resolução CG ICP-Brasil n° 42/2006, item 3.1.9) onde proíbe a utilização de qualquer tipo de procuração para representar o titular do certificado, sendo assim, o próprio interessado em adquirir o certificado é quem deverá comparecer pessoalmente perante à Autoridade de Registro CertificaMinas.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM APRESENTADOS PESSOA FÍSICA

Documentos obrigatórios a serem apresentados

CPF - O NOME APRESENTADO NO CPF DEVERÁ SER O MESMO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE APRESENTADO.
CPF e Cédula de Identidade válida em todo Território Nacional que podem ser:
Preferencialmente a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ou
Passaporte Brasileiro.
Na falta destes apresentar RG (em caso de RG infantil, deve ser apresentado outro documento de identificação emitido a menos de cinco anos), ou
Carteira Profissional.
Estrangeiros domiciliados no Brasil deverão apresentar também a Carteira Nacional de Estrangeiro - CNE
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA RECENTE (ATÉ 3 MESES)
Deve estar no nome do titular do certificado
Serão aceitas contas de concessionárias de serviço público (luz, água, telefonia fixa e móvel)
PIS/PASEP (OPCIONAL)
Obrigatório para acessar os serviços de Conectividade Social da CAIXA por usuário outorgado ou substabelecido pela empresa
PESSOA JURÍDICA

1.1 - CARTÃO DO CNPJ EMITIDO ATRAVÉS DO SITE DA RFB – RECEITA FEDERAL DO BRASIL;
1.2 - ATO CONSTITUTIVO DO CNPJ QUE PODE SER UM DOS DOCUMENTOS ABAIXO:
Requerimento de Empresário para empresa individual ou;
Certificado de microempreendedor ou;
Contrato Social da empresa ou;
Estatuto Social e ata de eleição dos atuais administradores ou;
Órgão Público - Ato legal de Constituição de criação do órgão público (decreto, lei) e ato de nomeação/termo de posse do representante legal publicado oficialmente;
A cópia de documento disponibilizado pelo site da JUNTA COMERCIAL deverá conter os códigos/protocolos para validação do mesmo.
1.3 - CONDOMÍNIOS: CONFORME DETERMINADO NA INº 02 DE 09 DE AGOSTO DE 2011, PUBLICADO PELO ITI.
Ata da Assembléia Condominial que escolheu o síndico, acompanhado da lista dos participantes da eleição, sendo obrigatório a participação de ao menos um proprietário de imóvel localizado no condomínio, como a comprovação de sua propriedade e firma reconhecida na referida ata
Convenção emitida e registrada após a vigência do novo Código Civil (art. 1332 e ss)
Documentos de testamento ou a escritura pública / particular de instituição, ou certidão do instrumento de individualização do condomínio emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de sua localização
Documentação original do(s) representantes legais da pessoa jurídica
2.1 - CPF E CÉDULA DE IDENTIDADE VÁLIDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL QUE PODEM SER:
Preferencialmente a Carteira Nacional de Habilitação - CNH não vencida, ou Passaporte Brasileiro.
Na falta destes apresentar RG (em caso de RG infantil, deve ser apresentado outro documento de identificação emitido a menos de cinco anos), ou
Carteira Profissional.
Estrangeiros domiciliados no Brasil deverão apresentar também a Carteira Nacional de Estrangeiro - CNE
2.2 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA RECENTE (ATÉ 3 MESES) EM NOME DO TITULAR DO CERTIFICADO.
Serão aceitas contas de concessionárias de serviço público (Luz, Água, Telefonia fixa e móvel).
PROCURADOR
A emissão de certificado em nome de procurador é admitida apenas se o ato constitutivo da pessoa jurídica (contrato/ estatuto) prever expressamente tal possibilidade, (exceto empresas individuais e MEI) devendo-se, para tanto, revestir-se da forma pública com poderes específicos para atuar perante ICP-Brasil e com data de emissão de até 90 dias (item 3.1.1.1, alínea "a", item i do DOC-ICP-05).