Prefeitura publica novo decreto com regras para funcionamento do comércio em Batayporã

O novo decreto de nº 34, de 26 de fevereiro de 2021, do Executivo Municipal, institui medidas de controle, acesso e permanência de clientes nos estabelecimentos comerciais do município.

BATANEWS


Foto ilustrativa

Conforme o decreto, foi editado considerando o crescimento dos casos de Covid-19 no País e as orientações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus. No site da Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), encontra-se a publicação do dia (03/03).

Comercio fica entre a cruz e a espada.

Com as medidas, fica permitida a ocupação máxima de até 30% da capacidade total dos ambientes, marcação de distanciamento mínimo de um metro entre os consumidores, disponibilização de álcool 70% em pontos estratégicos, execução frequente de desinfecção dos espaços com hipoclorito ou álcool, manutenção de ventilação, controle de filas e aglomerações, disponibilização de opções de vendas online via whatsapp ou telefone e entregas em domicílio.

Como se sabe, o comércio de Batayporã, cidade com menos de 12 mil habitantes, já vem sofrendo desde o início da pandemia 2020, com queda nas vendas em geral.

Observamos também que no comunicado do município, destaca que outra medida citada no documento é a sinalização que deverá ser afixada nos estabelecimentos com orientações para o uso correto de máscara, higienização das mãos distanciamento, e principalmente, para evidenciar a capacidade de lotação.

O decreto cita ainda que em caso de descumprimento das normas pode acarretar em notificação da Vigilância Sanitária, multa no valor de R$ 2 mil e suspensão de três a quinze dias do funcionamento do estabelecimento, além de cassação do alvará pelo tempo em que durar o estado de calamidade pública.

Isso poderá ser o fim definitivo de uma empresa, se considerar que 2 mil reais hoje significa praticamente uma semana de vendas para os pequenos comerciantes.

Por outro, pensando positivamente, o site batanews, avalia como essencial as medidas tomadas, uma vez que estamos lutando contra algo invisível “o vírus”, não sabemos quem esta ou não contaminado.

Diante disso, iremos juntar a nossa Campanha de valorização do comércio local, orientações de cumprimento ao decreto em sua íntegra. Por mais que sabemos das dificuldades que vive nossos comerciantes, não queremos ver nenhum deles serem multados ou penalizados por descumprimento do novo decreto.