Bolsonaro desiste de pedir suspensão da pena ao STF

O recuo não interrompe a revisão criminal, por meio da qual a defesa busca reverter a condenação pela trama golpista

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após sair do hospital DF Star, em Brasília. Foto: Pablo Porciuncula/AFP

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) desistiu nesta quinta-feira 24 do pedido de suspensão da pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está em regime domiciliar.

Horas antes, os advogados haviam pedido ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a execução da pena. O magistrado é o relator da revisão criminal, uma ação que busca reverter a condenação.

A defesa alegou que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, não pela Primeira Turma. Outro argumento é teria faltado acesso integral às provas coletadas na investigação, o que configuraria cerceamento de defesa.

A desistência não interrompe a revisão criminal, apenas se restringe ao pedido de suspensão da pena. No despacho, os advogados não apresentaram justificativa para o recuo.