O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Valter Fabrício Simioni da Silva, condenou o professor de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Saulo Tarso Rodrigues, a 10 meses e 15 dias de prisão em regime inicial aberto, além do pagamento de 15 dias-multa, pelo crime de perseguição (stalking) praticado contra a ex-esposa, no contexto de violência doméstica.

Ele ainda terá que pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais à vítima.

“Demonstrada a materialidade e a autoria do crime de perseguição, a condenação é medida que se impõe”, diz trecho da decisão publicada nessa terça-feira (21).

Segundo a sentença, após o fim de um relacionamento de cerca de 13 anos, Saulo passou a enviar repetidamente e-mails à vítima entre setembro e outubro de 2022, insistindo para que ela se encontrasse com ele pessoalmente.

Nas mensagens, dizia conhecer seus horários de trabalho e usava um tom considerado intimidador. A vítima afirmou que não queria manter contato além dos assuntos relacionados aos filhos, mas o acusado continuou enviando mensagens, o que lhe causou medo, ansiedade e abalo emocional.

Em uma das mensagens, o professor disse à ex-esposa: 'Você gosta de regras.. mas só para os outros. Estou aguardando sua resposta sobre o que você escreveu (que eu mato mulheres). Eu sei seus horários de trabalho. Podemos conversar pessoalmente sobre isso e sobre um monte de coisas que vc fez e jamais foi responsabilizada. [...] Estou aguardando ansiosamente.'

Ele também teria ofendido o atual marido da ex-esposa.

Conforme o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, citado pelo magistrado na sentença, foi identificado que Saulo já havia ameaçado a vítima e seus familiares anteriormente e que já havia, inclusive, falado em suicídio com arma de fogo.

“O Formulário Nacional de Avaliação de Risco documentou que o denunciado já havia ameaçado a vítima e seus familiares anteriormente, que a perseguia, que enviava e-mails de forma insistente e que as agressões ou ameaças se tornaram mais frequentes nos últimos meses, registrando, ainda, que o suspeito já havia falado em suicídio e ameaçado usar arma de fogo”, destacou.

Consta ainda na sentença informações sobre o depoimento da vítima, segundo o qual o professor teria a ameaçado de morte, afirmando que “estouraria seu nariz”, além de ameaçar pessoas do Judiciário, dizendo que acionaria uma facção criminosa e promoveria uma carnificina em Cuiabá.

O magistrado considerou o depoimento da vítima coerente com as provas.

“O depoimento da vítima apresenta-se firme, coerente e harmônico com as declarações prestadas ainda na fase inquisitorial, inexistindo contradições substanciais capazes de comprometer sua força probatória”, disse.

Ainda na sentença, o juiz Valter Simioni destacou que, após a denúncia ser recebida pela Justiça, Saulo foi citado e apresentou resposta à acusação, pedindo a nulidade das provas digitais e a absolvição.

O magistrado relembrou que a audiência de instrução do caso precisou ser remarcada diversas vezes por dificuldades para intimar o professor e, posteriormente, a pedido da defesa, mediante apresentação de atestados médicos. Em dezembro de 2025, a audiência foi realizada, mas nem o acusado nem a defesa compareceram, sendo decretada a revelia.

Nos memoriais finais, a defesa de Saulo alegou nulidade da audiência de instrução, sustentando que houve cerceamento de defesa em razão da ausência do acusado e de seu advogado, bem como da nomeação de um defensor dativo para o ato. Contudo, o juiz Valter Simioni rejeitou a alegação, afirmando que o professor foi devidamente intimado, mas não compareceu nem apresentou justificativa.

A defesa também alegou que as provas digitais eram inválidas, mas a tese foi rejeitada pelo magistrado.

A reportagem entrou em contato com a UFMT em busca de um posicionamento da instituição sobre o caso, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto.