A troca de cadeiras na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) será feita de forma “imediata' assim que a Casa for oficialmente notificada pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A afirmação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Assembleia, Gerson Claro, após a retotalização dos votos das eleições de 2022.

A nova contagem confirmou a perda de uma cadeira do PL (Partido Liberal), atualmente ocupada pelo deputado estadual Neno Razuk. Com a redistribuição do coeficiente eleitoral, a vaga passará ao PSDB e será ocupada pelo suplente João César Mattogrosso.

A mudança ocorre após decisão da Corte Eleitoral que anulou os 32.566 votos recebidos pelo ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza e por sua ex-esposa, Raquelle Lisboa Alves Souza, condenados por desvio de recursos do fundo eleitoral.

Segundo Gerson Claro, a Assembleia aguarda apenas a comunicação formal do TRE-MS para efetivar a troca. “A gente tem conhecimento primeiro da anulação dos votos e a consequência dessa anulação foi o que aconteceu hoje pelo TRE, esse reprocessamento que é, na realidade, voltar ao status quo do resultado da eleição, recalcular o coeficiente e dizer quantas vagas cada partido fez', afirmou.

O presidente explicou que, após a diplomação do novo deputado pelo TRE-MS, o atual ocupante da vaga perde automaticamente o mandato. “O TRE tem que diplomar o deputado, que agora deixa de ser suplente e vira deputado, e informar a Casa, porque quem tinha a vaga tem o diploma anulado e deixa de ser deputado', disse.

Gerson afirmou que, após o recebimento da notificação oficial, não haverá prazo para manifestação ou defesa por parte da Assembleia. “Não é um processo, é um ato administrativo da presidência. Uma vez considerado nulo o diploma de quem estava exercendo o cargo e apresentado que outra pessoa ou outro partido tem o mandato, a gente faz a convocação e dá a posse para o deputado', explicou. “É imediato. Não tem prazo. A Mesa, assim que for notificada, publica, convoca e faz todos os trâmites imediatos', completou.

Conforme apurado pela reportagem, até o fim da manhã desta quinta-feira (21), nem a Alems nem João César Mattogrosso haviam sido oficialmente notificados da decisão do TRE-MS. No entanto, de acordo com o site oficial do TRE-MS, a cerimônia de diplomação de João César Mattogrosso está marcada para amanhã (22), às 14h, e acontecerá na sala da presidência.

Nos corredores da Casa, servidores já davam como certa a mudança. Conforme apuração da reportagem, o gabinete de Neno Razuk deverá ser desocupado pela equipe até esta sexta-feira (22). O parlamentar está em Dourados.

Ao comentar o caso, Gerson também criticou a demora da Justiça Eleitoral na conclusão do processo. “O deputado Neno era do PL, da base do governo, tem uma atuação muito próxima. Eu fico triste e faço até uma crítica à própria Justiça Eleitoral, porque nós temos um mandato quase concluído', afirmou.

Segundo ele, a demora prejudica tanto quem perde o mandato quanto quem deveria ter assumido anteriormente. “Eu penso que a Justiça Eleitoral precisa ter mais celeridade. São processos que questionam registro de candidatura e demoram. A pessoa recebe voto, exerce o mandato e depois o registro é cassado. Isso é muito ruim para o processo eleitoral', declarou.

Menos uma cadeira - Entre os deputados do PL, o clima foi de lamentação pela perda da vaga na Assembleia. O líder da bancada e secretário-geral do partido em Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos afirmou que o partido recebeu a notícia “com tristeza'. “A gente perde uma cadeira aqui na Assembleia de um integrante da nossa bancada do PL', disse.

Segundo Coronel David, a sigla tentou manter a vaga por meio de medida judicial. “O PL ingressou anteontem com medida judicial para que nós pudéssemos manter a cadeira do Neno aqui na Assembleia, mas a informação que eu tive hoje de manhã é que a Justiça não nos atendeu', afirmou.

Ele também declarou que o partido agora trabalha para recuperar espaço político nas próximas eleições. “O que nos resta é atender a decisão judicial e trabalhar muito para recompor essa base que nós tínhamos aqui, para que no ano que vem a gente tenha a maior bancada da Assembleia', disse.

O deputado estadual José Roberto Teixeira, o Zé Teixeira (PL), também criticou a morosidade da Justiça Eleitoral e lamentou que a mudança ocorra na reta final do mandato. “É lamentável. O que me deixa triste não é só a perda do mandato de um parlamentar, mas a morosidade do Judiciário, que poderia ter resolvido isso nos primeiros meses de mandato para não criar uma frustração dessa', afirmou.

Zé Teixeira também defendeu o histórico político de Neno Razuk. “O Neno é uma pessoa que tem feito um mandato bom. O pai dele foi deputado estadual, fez um bom trabalho. É uma família muito humana. Então eu lamento a perda do mandato dele', declarou.

Já a deputada estadual Mara Caseiro afirmou que a perda da cadeira não deve afetar eleitoralmente o partido. “Claro que perder um deputado não é bom, mas eu acho que isso não influencia nossa eleição, porque nós temos um partido bastante forte', disse.

Ela também afirmou ter boa relação com João César Mattogrosso. “A gente também tem um grande carinho pelo João César, que já esteve com a gente aqui como parlamentar. É um bom parlamentar também', afirmou.

O deputado estadual Márcio Fernandes adotou tom mais pragmático. “Regra é regra. Nós temos que respeitar. Se for essa a decisão da Justiça, é acatar', declarou ao Campo Grande News na sessão de hoje (21).

Reforço bem-vindo - Entre os deputados do PSDB, a mudança foi recebida como fortalecimento político da sigla na Assembleia. O líder da bancada tucana e presidente estadual do partido, Pedro Arlei Caravina, afirmou que a chegada de Mattogrosso fortalece o partido.

“O PSDB mostra a sua força na eleição fazendo sete cadeiras. Hoje já não temos mais os sete parlamentares, mas a vinda do quarto deputado, um deputado de qualidade como o João, fortalece o partido', afirmou Caravina.

Segundo Caravina, a legenda agora avalia qual será o papel de Mattogrosso no processo eleitoral deste ano. “Ele é um parlamentar de compromisso, militante do PSDB há muito tempo e com certeza vai ajudar a conduzir o partido nessas eleições', disse.

O deputado estadual Paulo Duarte também afirmou que a mudança representa um ganho político para o PSDB. “Do ponto de vista partidário, é indiscutível que é um ganho. Tem mais um deputado importante para o PSDB nessa reconstrução do partido', declarou.

Apesar disso, Duarte reconheceu que a troca no fim do mandato gera instabilidade dentro da Casa. “Para a Casa é ruim ter uma mudança dessa numa reta final de mandato. Mas decisão judicial não se discute, se cumpre', afirmou.