As autoridades judiciais do país determinaram, em decisão preliminar, a apreensão de 848,1 toneladas de sementes suspeitas em 2025. O balanço total dos itens é resultado de cinco processos iniciados pela CropLife Brasil (CLB) no decorrer do ano, que apontaram possível prática de pirataria por produtores rurais em cidades do Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.

As ações, que visam coibir a prática da ilegalidade no campo, evidenciaram produtos com preço abaixo do mercado, utilização de bags brancas e armazenamento irregular, havendo indicativo de violação de direitos de propriedade intelectual e de práticas em desacordo a legislação agrícola.

Os trabalhos de monitoramento e acompanhamento para uma atuação preventiva são realizados por Grupo de Trabalho instituído internamente na CLB, que reúne lideranças das empresas associadas e colaboradores de outras entidades do setor. “As apreensões realizadas esse ano são muito importantes, pois demonstram como a gente consegue engajar o poder judiciário para que olhe para esse problema presente no agronegócio brasileiro com seriedade.

Além de, claro, outros atores importantes no combate à pirataria de sementes, que gera diversos prejuízos para os agricultores, para o campo, para a sociedade e para o desenvolvimento de novos produtos”, avalia a advogada e líder de Propriedade Intelectual na CropLife Brasil, Maria Luiza Barros de Silveira.

As apreensões de sementes ocorreram nas cidades de São Mateus do Sul (PR), de 341 toneladas; São Valentim (RS), de 16,6 toneladas; Bozano (RS), de 243 toneladas; Luis Eduardo Magalhães (BA), de 217 toneladas; e Santa Rosa (RS), de 30,5 toneladas.

Os processos terão prosseguimento junto à Justiça para confirmação das condutas suspeitas.

A pirataria de sementes de soja no Brasil é uma realidade e a estimativa é que ocupem 11% de área plantada da cultura, o equivalente ao total do plantio em Mato Grosso do Sul. Em valores, gera perdas de R$ 10 bilhões ao ano para agricultores, indústria de sementes, setor de processamento de grãos e exportações. Os dados são resultado de estudo inédito de 2025 realizado pela CropLife Brasil, em parceria com a Céleres Consultoria.