Política
TRE-MS tranca ação penal contra prefeito Juliano Ferro
BATANEWS/REDAçãO
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) concedeu, nesta terça-feira (11), habeas corpus em favor do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), e determinou o trancamento da ação penal eleitoral que investigava suposta ocultação de patrimônio na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2024.
Com a decisão, o processo instaurado na primeira instância será arquivado, e o prefeito não responderá mais por crime eleitoral relacionado à omissão de bens.
A investigação apurava se Ferro havia deixado de declarar uma caminhonete importada e um imóvel que, segundo o Ministério Público Eleitoral, estariam sob seu uso, mas registrados em nome de terceiros. A defesa sustentou que os bens não pertenciam formalmente ao prefeito e, portanto, não deveriam constar em sua declaração patrimonial.
Ao analisar o caso, o plenário do TRE-MS entendeu que a decisão que recebeu a denúncia não apresentou fundamentação suficiente para demonstrar dolo ou vínculo direto entre o prefeito e os bens supostamente omitidos. Diante disso, foi concedida a ordem e determinado o arquivamento da ação.
Com o trancamento do processo, o Tribunal reconheceu a ausência de indícios que sustentassem a continuidade da acusação, encerrando o caso no âmbito eleitoral.
Em nota, a defesa de Juliano Ferro comemorou a decisão e afirmou que “não há o que se falar em ocultação de patrimônio” por parte do prefeito nas eleições de 2024.
Juliano Ferro sempre se manifestou em suas redes sociais, reforçando sua confiança na Justiça, e , segundo ele, sempre acreditou que a verdade prevaleceria e tinha certeza de que a Justiça seria feita. Segundo ele, nunca se escondeu, sempre buscou atender às demandas do Judiciário por meio de seus advogados e reafirmou que continuará colaborando com a Justiça.
Seu foco é e sempre será o trabalho por Ivinhema e pelo povo ivinhemense. A Justiça foi feita, e seguirá firme, com honestidade e transparência, cuidando da nossa cidade.







