O Supremo Tribunal Federal retoma na terça-feira 21 o julgamento do núcleo 4 da trama golpista , também conhecido como núcleo da desinformação, apontado pela Procuradoria-Geral da República como responsável por disseminar ataques digitais contra o sistema eleitoral e espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. 

O grupo é acusado de ter atuado para corroer a confiança nas instituições democráticas e fomentar um ambiente de instabilidade política que antecedeu os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

A sessão, conduzida pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, marca a retomada do julgamento após a suspensão na semana passada. O processo será retomado com o voto do relator, Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino. A expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda na terça-feira, com a definição das penas em caso de condenação.

Na sessão anterior, Moraes apresentou o relatório do caso , destacando que há “indícios robustos e coerentes' da participação dos acusados em uma rede estruturada para promover desinformação e atacar o Estado Democrático de Direito. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a acusação de que os réus “atuaram de forma coordenada e consciente para destruir o Estado de Direito sob o disfarce da liberdade de expressão', transformando o espaço digital em uma ferramenta de guerra informacional.

O núcleo 4 é composto por sete réus: 

Segundo a PGR, o grupo usou estruturas públicas, como a Abin, para monitorar opositores e abastecer uma máquina de desinformação voltada a desacreditar o processo eleitoral. Parte das ações teria incluído a elaboração de relatórios fraudulentos sobre o funcionamento das urnas, vídeos e documentos com alegações falsas de fraude, além de ataques a ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

As defesas, em suas sustentações orais, pediram a absolvição dos réus, alegando ausência de provas individuais e questionando a competência do STF para julgar o caso. Argumentaram ainda que os acusados agiram dentro dos limites da liberdade de expressão e que não há indícios de coordenação para práticas criminosas.

O julgamento integra o cronograma do Supremo para concluir até o fim de 2025 a análise dos cinco núcleos envolvidos na tentativa de golpe. O núcleo 1, considerado o comando central da trama, foi julgado em setembro e resultou na condenação de oito réus , incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os julgamentos dos núcleos 2 e 3 estão previstos para novembro e dezembro, respectivamente, completando a responsabilização dos cerca de 30 acusados pela ofensiva contra a democracia.

Carta Capital / Vinícius Nunes