Deputados votam Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista nesta quarta-feira

BATANEWS/REDAçãO


Aberta à população em geral, a sessão plenária da Assembleia Legislativa tem início ás 9h

Os deputados estaduais devem votar, nesta quarta-feira (15), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 104/2024, que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. A sessão tem início às 9h, é aberta à imprensa e à participação da sociedade. Outros 20 projetos também estão na pauta da Ordem do Dia.

De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a proposta tem como objetivo incentivar estabelecimentos de grande circulação de pessoas, situados no estado, a adotar medidas voluntárias de sensibilização, prevenção e acolhimento às vítimas de injúria racial e racismo.

Em primeira discussão, também será apreciado o Projeto de Lei 172/2025, do deputado Gerson Claro (PP), que altera a Lei 5.806/2021 — responsável por instituir o Programa Estadual CNH MS Social para permitir a destinação de recursos provenientes de multas de trânsito ao custeio do programa.

Títulos e Comendas

A pauta da sessão inclui ainda projetos de resolução que tratam da concessão de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo.

Entre os projetos de resolução referentes ao Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense estão:

  • 57/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB);

  • 071/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido);

  • 105/2025, do deputado Zeca do PT;

  • 107/2025, 111/2025 e 137/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido);

  • 108/2025, do deputado Roberto Hashioka (União);

  • 113/2025, do deputado João Henrique (PL);

  • 114/2025, do deputado Gerson Claro;

  • 116/2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos);

  • 117/2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos);

  • 135/2025 e 136/2025, da deputada Gleice Jane.

Já entre os projetos que concedem a Comenda do Mérito Legislativo, estão:

  • 318/2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto;

  • 101/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB);

  • 103/2025, do deputado Gerson Claro;

  • 121/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB);

  • 138/2025, do deputado Lidio Lopes;

  • 139/2025, do deputado Roberto Hashioka.