Política
Deputados votam Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista nesta quarta-feira
BATANEWS/REDAçãO
Os deputados estaduais devem votar, nesta quarta-feira (15), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 104/2024, que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. A sessão tem início às 9h, é aberta à imprensa e à participação da sociedade. Outros 20 projetos também estão na pauta da Ordem do Dia.
De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a proposta tem como objetivo incentivar estabelecimentos de grande circulação de pessoas, situados no estado, a adotar medidas voluntárias de sensibilização, prevenção e acolhimento às vítimas de injúria racial e racismo.
Em primeira discussão, também será apreciado o Projeto de Lei 172/2025, do deputado Gerson Claro (PP), que altera a Lei 5.806/2021 — responsável por instituir o Programa Estadual CNH MS Social para permitir a destinação de recursos provenientes de multas de trânsito ao custeio do programa.
Títulos e Comendas
A pauta da sessão inclui ainda projetos de resolução que tratam da concessão de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo.
Entre os projetos de resolução referentes ao Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense estão:
-
57/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB);
-
071/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido);
-
105/2025, do deputado Zeca do PT;
-
107/2025, 111/2025 e 137/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido);
-
108/2025, do deputado Roberto Hashioka (União);
-
113/2025, do deputado João Henrique (PL);
-
114/2025, do deputado Gerson Claro;
-
116/2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos);
-
117/2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos);
-
135/2025 e 136/2025, da deputada Gleice Jane.
Já entre os projetos que concedem a Comenda do Mérito Legislativo, estão:
-
318/2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto;
-
101/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB);
-
103/2025, do deputado Gerson Claro;
-
121/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB);
-
138/2025, do deputado Lidio Lopes;
-
139/2025, do deputado Roberto Hashioka.







