Conselho de Ética abre processo contra Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do plenário

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (7), processo disciplinar contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS). A decisão inclui também os parlamentares Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), que responderão por ocupação indevida do plenário, episódio ocorrido em agosto deste ano.

Segundo o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), o presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu em uma única análise as representações da Mesa Diretora contra os três deputados. As ações pedem a suspensão de um mês por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar.

De acordo com as acusações, Van Hattem e Zé Trovão teriam ocupado a cadeira do presidente da Casa, enquanto Pollon sentou-se na cadeira de vice-presidente durante o ato.

Além desse caso, o Conselho também analisa um segundo processo, exclusivo contra Marcos Pollon, com pedido de suspensão de 90 dias. A nova representação tem como base declarações ofensivas feitas pelo deputado contra o presidente da Câmara. Por se tratar de um caso distinto, o processo tramitará separadamente.

O relator de cada processo será escolhido a partir de listas tríplices sorteadas durante a reunião do colegiado. Para o primeiro processo, os possíveis relatores são Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Já no segundo caso, podem ser sorteados Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) ou Ricardo Maia (MDB-BA).

Em nota, Marcos Pollon afirmou que considera o processo uma ameaça às prerrogativas parlamentares. Segundo ele, qualquer punição fragilizaria o papel do Legislativo e a liberdade de expressão dos deputados. O parlamentar sustentou ainda que suas declarações fazem parte do exercício legítimo da atividade parlamentar, assegurado pela Constituição.