Política
Simone Tebet sugere uso de áreas públicas e negociação de dívidas para destravar reforma agrária em MS
BATANEWS/REDAçãO
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu nesta segunda-feira (22) alternativas para acelerar a reforma agrária no Brasil sem conflitos e dentro da legalidade. Em Campo Grande, durante o seminário “Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável”, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ela afirmou que o governo federal pode utilizar áreas públicas da União ou aceitar terras como forma de pagamento de débitos inscritos em precatórios.
Segundo Tebet, a proposta atende à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não promover invasões nem ocupações de áreas produtivas. “Nós temos áreas públicas; não dá para tudo, mas temos áreas da União que poderiam receber assentados”, disse. Outra saída, segundo a ministra, é negociar com produtores endividados. “Muitos falam: gostaria de entregar minha terra e ficar livre dos 100, 150, 200 milhões que devo à União”, exemplificou.
Ela destacou ainda que parte dos proprietários vê vantagem em negociar terras, já que o pagamento pode ser feito por meio de títulos da dívida agrária, considerados atrativos diante da taxa Selic elevada. “Com a Selic a 15%, muita gente prefere ser credora da União. Então, hoje, esses títulos se tornaram interessantes. Isso mostra que é possível fazer tudo com normalidade”, afirmou.
Fila de famílias à espera
Em Mato Grosso do Sul, estima-se que entre 15 mil e 17 mil famílias aguardem por um lote. O superintendente do Incra no Estado, Paulo Roberto da Silva, disse que cerca de 5 mil poderiam ser atendidas de imediato. Tebet, no entanto, ponderou: “Claro que não é da noite para o dia que você assenta 15 mil famílias, nem as 5 mil que o Paulinho está pedindo, mas é possível avançar”.
A ministra propôs a criação de uma mesa de negociação envolvendo a AGU (Advocacia-Geral da União), o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), o governo estadual e a Assembleia Legislativa de MS.
Avanços recentes
No dia 7 de agosto deste ano, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a criação do assentamento União e Reconstrução, em Cassilândia, com 718,7 hectares destinados a 80 famílias. Antes disso, o último assentamento havia sido implantado em 2013, em Sidrolândia.
O superintendente do SPU-MS, Tiago Botelho, informou que já repassou ao Incra a lista de áreas rurais sob responsabilidade da União no Estado. O órgão avalia quais imóveis poderão ser destinados à reforma agrária. “Tenho muita esperança de que algumas delas possam ser usadas para a reforma agrária, mas ainda dependemos dessa análise”, disse.







