Advogado desiste de HC para Bolsonaro após Dino ser designado relator

O autor desejava que André Mendonça assumisse a relatoria

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, em 11 de setembro de 2025, durante prisão domiciliar. Foto: Sergio Lima/AFP

Um advogado mineiro que apresentou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em prol de Jair Bolsonaro (PL) desistiu do processo nesta terça-feira 16, sob alegação de “razões de foro íntimo'. O autor pleiteava que André Mendonça fosse designado relator do caso, mas o posto ficou com Flávio Dino.

Ao formalizar o recuo, o advogado afirmou se tratar de um ato de “lealdade processual e profundo respeito' à Corte. Na semana passada, a Primeira Turma condenou o ex-capitão a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

O autor do HC — que não representa Bolsonaro — aproveitou o voto do ministro Luiz Fux pela absolvição do ex-presidente para solicitar, entre outras medidas, a suspensão de qualquer ordem de prisão e o reconhecimento de uma suposta incompetência do STF no caso da tentativa de golpe.

Ao julgar o núcleo crucial da tentativa de golpe, a maioria da Primeira Turma reafirmou a competência do Supremo — isolando Fux, único a defender que o processo descesse à primeira instância.

Nas oito páginas do habeas corpus, o advogado mencionava Fux 19 vezes. Com a desistência, a solicitação será arquivada.