Onde eutanásia é legalizada na América Latina

Uruguai avança para se tornar quarto país da região a legalizar morte assistida

BATANEWS/FOLHA


Homem de 60 anos se torna primeiro paciente não terminal a realizar eutanásia na Colômbia

Se o Senado uruguaio aprovar a lei da 'morte digna', que recebeu aval da Câmara dos Deputados, o país se tornará parte de um seleto grupo que reconhece o direito individual de encerrar a vida por meio da eutanásia. O recurso poderia ser utilizado por pacientes em fase terminal de alguma doença ou que esteja passando por sofrimentos que deterioram seu padrão de vida. Hoje, Colômbia, Cuba e Equador permitem a prática, embora de modos distintos.

O Uruguai se encaminha para ser o primeiro a instituir uma regulação completa via legislação —não apenas por meio de decisões judiciais. O Peru, por sua vez, entrou recentemente nesse debate, ainda que de forma excepcional.

A eutanásia foi descriminalizada pela Corte Constitucional colombiana em 1997 e, em 2015, o Ministério da Saúde do país foi obrigado a criar protocolos para assegurar o acesso ao procedimento. No Equador, a batalha judicial de Paola Roldán, paciente de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica), levou a Corte Constitucional a despenalizar a prática em 2024, impondo ao Legislativo a tarefa de regulamentar a aplicação. No Peru, o caso emblemático de Ana Estrada marcou um precedente histórico: após anos de litígio, a Justiça reconheceu em 2022 seu direito a uma morte digna, permitindo a realização da eutanásia em 2023.

Estrada era portadora de polimiosite e lutou na Justiça para garantir a si mesma e a outros pacientes em condições semelhantes o direito de decidir sobre o fim da própria vida. Apesar disso, o país ainda não possui uma lei geral, o que mantém a questão em um limbo jurídico, dependente de decisões judiciais individuais. Em dezembro de 2023, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou uma nova Lei de Saúde Pública que introduziu o reconhecimento do 'direito a uma morte digna' para pacientes em fase terminal ou agonizante, mas ainda com lacunas em sua regulamentação.

Em contraste, o Uruguai trilha caminho legislativo autorregulado. Com forte apoio político e apoiado por 77% da população, o projeto de lei 'morte digna' foi construído ao longo de oito anos, reuniu respaldo transversal —da Frente Amplio até a centro-direita— e apresenta critérios claros, garantias médicas e a revogabilidade da vontade do paciente. O Brasil, nessa área, não realiza sequer avanços desde o ponto de vista legislativo.

Alejandro, filho de Miguel Uribe Turbay, emocionou sua família e o público geral ao depositar flores no caixão do pai. Alejandro tem quase 5 anos, a mesma idade que Miguel Uribe tinha quando sua mãe, Diana, foi assassinada na Colômbia.

Entrevistei o candidato à presidência da Bolívia Jorge 'Tuto' Quiroga, que disse estar preocupado com o escoamento da produção de drogas bolivianas por meio da fronteira com o Brasil. 'Estamos exportando mais cocaína por meio do Brasil do que gás. Isso é preocupante', afirmou. A Bolívia terá um segundo turno sem candidatos de esquerda. Quiroga e Rodrigo Paz disputam à presidência do país.

'Homo Argentum' (Argentina, 2025) Estreou nos cinemas argentinos a mais nova comédia encenada pelo ator Guillermo Francella ('O Clã') e dirigida por Mariano Cohn y Gastón Duprat ('O Cidadão Ilustre'). O filme também vai estar disponível nas plataformas de streaming e tem 16 personagens encarnados por Francella em 16 histórias. 'El Hombre' (México, 2025)

O novo romance do escritor mexicano Guillermo Arriaga é ambientado no período de 1846 a 1848, quando seu país esteve em guerra com os EUA, que levou a perda de metade do seu território para o vizinho. Por meio dessa novela histórica, Arriaga reflete sobre a crise migratória atual e como as políticas de Trump vêm impactando seu país. (Alfaguara, importado) 'El Loco de Dios en El Fin del Mundo' (Espanha, 2025) Neste livro, o escritor espanhol Javier Cercas ('Soldados de Salamina') narra a história real de um ateu que acompanha o papa Francisco em uma viagem à Mongólia. Trata-se de um thriller que mistura ensaio, autobiografia e crônica. Em sua preparação, Cercas realizou várias entrevistas com o então papa e viajou com ele. (Alfaguara, importado)